04/08/07 - Washington - Os Estados Unidos podem deixar de exigir visto dos turistas brasileiros. Uma lei assinada pelo presidente George W. Bush ontem permite que países "amigos dos Estados Unidos" se candidatem ao programa de dispensa de visto, que possibilita a determinados cidadãos permanecerem 90 dias nos EUA, sem necessidade dessa autorização.

De acordo com o jornal The Wall Street Journal, o Brasil e outros 11 países - Argentina, Chipre, República Tcheca, Estônia, Grécia, Israel, Malta, Eslováquia, Coréia do Sul, Taiwan e Uruguai - podem se candidatar. O porta-voz do serviço consular do Departamento de Estado não quis comentar o assunto, mas afirmou que essa não é uma lista oficial.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo, a lei de "Viagem Segura e Cooperação Antiterrorismo 2007" - parte de um conjunto de leis de segurança nacional aprovadas ontem - flexibiliza as exigências necessárias para participar do programa de dispensa de visto, como forma de recompensar aliados dos Estados Unidos. Um dos quesitos examinados é a cooperação do país com o governo americano em "atividades antiterrorismo, compartilhamento de informações e prevenção de viagem de terroristas". A lei também tem como objetivo "fortalecer relações bilaterais".

Hoje, cidadãos de 27 países não precisam de visto para entrar nos EUA. Entre essas nações, estão: Áustria, Austrália, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Cingapura, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça e Grã-Bretanha.

Novos critérios

A Secretaria de Segurança Nacional e o Departamento de Estado avaliarão se os países adicionais podem entrar no programa, tendo em vista as exigências menores constantes da nova lei. Mas uma dos requisitos é a reciprocidade, ou seja, o Brasil teria de deixar americanos entrarem no País e permanecerem por 90 dias, sem necessidade de visto.

A lei também flexibiliza o requisito de recusa de vistos. Atualmente, apenas países que têm menos de 2% dos candidatos a vistos rejeitados podem fazer parte do programa. Com a nova lei, o limite passa a ser 10% ou uma taxa de cidadãos do país que ultrapassam o tempo de permanência nos EUA permitido por seus vistos - um limite para isso será determinado posteriormente.

Essas novas regras permitiriam a países como Brasil (13,2% dos vistos recusados em 2006 - no caso, seria enquadrado pelo segundo critério), Argentina (7%), Turquia (15,4%) e Eslováquia (16%) participarem do programa americano.

De acordo com a assessoria do Comitê de Segurança Nacional da Câmara, o Departamento de Segurança Nacional e o Departamento de Estado vão avaliar quais serão os novos países com dispensa de visto. Os órgãos vão levar em consideração itens que podem não contar pontos para o Brasil, como padrões de segurança nos aeroportos e imigração ilegal.

Exceção

Mesmo se o Brasil for aprovado para o programa, não serão todos os brasileiros que poderão viajar sem visto para os Estados Unidos. Os cidadãos que quiserem participar do programa de dispensa de visto precisarão se inscrever no sistema de autorização eletrônica de viagem e fornecer informações exigidas pelo Departamento de Segurança Nacional, que então determina se a pessoa pode entrar sem visto no país ou não.

Patrícia Campos Mello

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